<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<!DOCTYPE chapter SYSTEM "gnc-locale-pt.dtd">
<!--  (Do not remove this comment block.)
  Version: 2.0.0
  Last modified: July 9th 2006
  Maintainers:
    Chris Lyttle <chris@wilddev.net>
  Author:
    Jon Lapham <lapham@extracta.com.br>
  	Updated	Bengt Thuree <bengt@thuree.com>
  Originally designed by Carol Champagne.
  Translators:
    (Pedro Albuquerque <pmra@protonmail.com>)
-->
<chapter id="chapter_dep">
  <title>Depreciação</title>

  <para>Este capítulo introduz o conceito de depreciação na contabilidade e dá alguns exemplos reais para a sua utilização.
  </para>

  <sect1 id="dep_concepts1">
    <title>Conceitos básicos</title>

    <para>A depreciação é o método de contabilização das despesas de aquisição de capital ao longo do tempo. Existem duas razões pelas quais poderá querer registar a depreciação; está a fazer a contabilidade para as suas próprias finanças pessoais e gostaria de manter um registo do seu património líquido, ou está a fazer a contabilidade de uma pequena empresa e necessita de produzir um balanço financeiro a partir do qual irá preparar a sua declaração de impostos.
    </para>

    <para>O método de registo da depreciação é o mesmo em qualquer dos casos, mas o objectivo final é diferente. Esta secção discutirá as diferenças entre os dois. Mas primeiro, alguma terminologia.
    </para>

    <itemizedlist>
      <listitem>
        <para><emphasis>Depreciação acumulada</emphasis> - o total acumulado da depreciação contábil tomada ao longo da vida do bem. Isto é acumulado na conta de depreciação do activo.
        </para>
      </listitem>

      <listitem>
        <para><emphasis>Depreciação do livro</emphasis> - este é o montante de depreciação que regista nas suas demonstrações financeiras por período contabilístico.
        </para>
      </listitem>

      <listitem>
        <para><emphasis>Valor justo de mercado</emphasis> - o montante pelo qual um activo poderia ser vendido num determinado tempo.
        </para>
      </listitem>

      <listitem>
        <para><emphasis>Valor contabilístico líquido</emphasis> - esta é a diferença entre o custo original e a depreciação efectuada até à data.
        </para>
      </listitem>

      <listitem>
        <para><emphasis>Custo original</emphasis> - este é o montante que o activo custou na compra. Inclui qualquer custo para colocar o activo numa condição em que possa utilizá-lo. Por exemplo - transporte, custos de instalação, formação especial.
        </para>
      </listitem>

      <listitem>
        <para><emphasis>Valor residual</emphasis> - este é o valor pelo qual se estima que o bem pode ser vendido no final da sua vida útil (para si).
        </para>
      </listitem>

      <listitem>
        <para><emphasis>Depreciação para impostos</emphasis> - este é o montante de depreciação que utiliza para cálculo de impostos.
        </para>
      </listitem>
    </itemizedlist>

    <sect2 id="dep_concepts_personal2">
      <title>Finanças pessoais</title>

      <para>A depreciação é utilizada nas finanças pessoais para baixar periodicamente o valor de um activo para lhe dar uma estimativa precisa do seu património líquido actual. Por exemplo, se possuísse um carro, poderia manter um registo do seu valor actual, registando a depreciação todos os anos. Para o conseguir, regista a compra original como um activo e depois regista uma despesa de depreciação cada ano (ver <xref linkend="dep_example1" /> para um exemplo). Isto resultaria no valor líquido contabilístico sendo aproximadamente igual ao valor justo de mercado do activo no final do ano.
      </para>

      <para>A depreciação para finanças pessoais não tem implicações fiscais, é simplesmente utilizada para o ajudar a estimar o seu património líquido. Devido a isto, não existem regras de como estimar a depreciação, utilize o seu melhor juízo.
      </para>

      <para>Para que activos deve estimar a depreciação? Uma vez que a ideia de depreciação para finanças pessoais é dar-lhe uma estimativa do seu património líquido pessoal, só precisa de depreciar activos de valor notável que poderia potencialmente vender, tais como um carro ou um barco.
      </para>
    </sect2>

    <sect2 id="dep_concepts_business2">
      <title>Negócios</title>

      <para>Ao contrário das finanças pessoais, em que o objectivo é a procura do valor pessoal, os negócios preocupam-se com fazer corresponder as despesas de aquisição de activos com as receitas por eles geradas. Isto é feito através da depreciação contabilística. As empresas devem também preocupar-se com as leis fiscais locais que cobrem a depreciação de activos. Isto é conhecido como depreciação fiscal. A empresa é livre de escolher o esquema que quiser para registar a depreciação dos livros, mas o esquema utilizado para cálculo do imposto é fixo. Na maioria das vezes, isto resulta em diferenças entre depreciação contabilística e depreciação para imposto, mas podem ser tomadas medidas para reduzir estas diferenças.
      </para>

      <para>Agora, que compras devem ser contabilizadas? Se espera que alguma coisa que compre o ajude         ganhar rendimentos durante mais do que apenas o ano corrente, então deve ser contabilizado. Isto inclui coisas como terra, edifícios, equipamento, automóveis e computadores - desde que sejam utilizados para fins comerciais. Não inclui artigos que possam ser considerados inventário. Portanto, se fez uma compra com a intenção de revender o artigo, este não deve ser contabilizado.
      </para>

      <para>Para além da compra do próprio bem, quaisquer custos associados à colocação do activo em         condição de ser utilizado devem ser contabilizados. Por exemplo, se comprar uma peça de equipamento que precisa de ser enviado de fora da cidade e depois necessita de algum trabalho eléctrico para que possa ligar a máquina e é necessária alguma formação especializada para saber como utilizar a máquina, todos estes custos seriam incluídos no custo do equipamento.
      </para>

      <para>Também é necessário conhecer o valor residual estimado do activo. Geralmente, assume-se que se trata de zero. A ideia subjacente ao conhecimento do valor residual é que o bem será depreciado até o valor contabilístico líquido (custo menos depreciação) ser igual ao valor residual. Depois, quando o activo é retirado, não terá um ganho ou perda resultante da alienação do bem.
      </para>

      <para>O último passo é determinar o método de depreciação que se pretende utilizar. Este será discutido nas páginas seguintes.
      </para>

      <warning>
        <para>Esteja ciente de que diferentes países podem ter políticas fiscais substancialmente diferentes para a depreciação; tudo o que este documento pode realmente fornecer são algumas das ideias subjacentes para o ajudar a aplicar a sua política de impostos/depreciação <quote>favorite</quote>.
        </para>
      </warning>
    </sect2>
  </sect1>

  <sect1 id="dep_value1">
    <title>Estimativas de valor</title>

    <para>Uma questão central com a depreciação é determinar como irá estimar o valor futuro do activo. Em comparação com as estimativas muitas vezes incertas a fazer no que toca à valorização dos bens, estamos aqui em terreno um pouco mais firme. A utilização de fontes listadas abaixo deve permitir de forma bastante directa estimar o valor futuro dos seus activos depreciados.
    </para>

    <itemizedlist>
      <listitem>
        <para><emphasis>Códigos de impostos:</emphasis> para empresas que pretendam utilizar a depreciação para fins fiscais, os governos tendem a estabelecer regras precisas sobre a forma como se deve calcular a depreciação. Consulte os seus códigos fiscais locais, que devem indicar explicitamente como estimar a depreciação.
        </para>
      </listitem>

      <listitem>
        <para><emphasis>Livro azul do automóvel:</emphasis> para automóveis, é fácil de consultar em referências tais como estimativas <quote>Livros azuis</quote> do que um automóvel deve valer depois de alguns períodos de tempo no futuro. A partir daí, poderá desenvolver um modelo de depreciação.
        </para>
      </listitem>
    </itemizedlist>

    <sect2 id="dep_valueschemes2">
      <title>Esquemas de depreciação</title>

      <para>Um <emphasis>esquema de depreciação</emphasis> é um modelo matemático de como um bem será desgastado ao longo do tempo. Para cada bem que sofre uma depreciação, terá de decidir sobre um esquema de amortização. Um ponto importante a ter em conta é que, para fins fiscais, precisará de depreciar os seus bens a uma determinada taxa. A isto chama-se depreciação fiscal. Para fins pessoais é livre de escolher o método que quiser. Esta é a depreciação contabilística. A maioria das pequenas empresas utiliza a mesma taxa para depreciação fiscal e contabilística. Isto de modo a haver menos diferença entre o seu rendimento líquido nas demonstrações financeiras e o seu rendimento tributável.
      </para>

      <para>Esta secção apresenta três dos mais populares esquemas de depreciação: <emphasis>linear</emphasis>, <emphasis>geométrica</emphasis> e <emphasis>soma de dígitos</emphasis>. Para simplificar os exemplos, assumiremos que o valor residual do activo a depreciar é zero. Se optar por utilizar um valor residual, deixaria de depreciar o activo assim que o valor contabilístico líquido fosse igual ao valor residual.
      </para>

      <orderedlist>
        <listitem>
          <para><emphasis>Depreciação linear</emphasis> - diminui o valor de um activo por um montante fixo cada período até que o valor líquido seja zero. Este é o cálculo mais simples, uma vez que se estima uma vida útil e simplesmente divide-se o custo igualmente ao longo dessa vida útil.
          </para>

          <para>Exemplo: comprou um computador por 1500€ e deseja amortizá-lo durante um período de 5 anos. Cada ano, o montante da depreciação é de 300€, levando aos seguintes cálculos:
          </para>

          <para><table>
              <title>Exemplo de depreciação linear</title>

              <tgroup cols="3">
                <tbody>
                  <row>
                    <entry>
                      <emphasis>Ano</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Depreciação</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Valor restante</emphasis>
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      0
                    </entry>

                    <entry>
                      -
                    </entry>

                    <entry>
                      1500
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      1
                    </entry>

                    <entry>
                      300
                    </entry>

                    <entry>
                      1200
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      2
                    </entry>

                    <entry>
                      300
                    </entry>

                    <entry>
                      900
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      3
                    </entry>

                    <entry>
                      300
                    </entry>

                    <entry>
                      600
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      4
                    </entry>

                    <entry>
                      300
                    </entry>

                    <entry>
                      300
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      5
                    </entry>

                    <entry>
                      300
                    </entry>

                    <entry>
                      0
                    </entry>
                  </row>
                </tbody>
              </tgroup>
            </table>
          </para>
        </listitem>

        <listitem>
          <para><emphasis>Depreciação geométrica</emphasis> depreciação por uma percentagem fixa do valor do activo no período anterior. Este é um esquema de depreciação ponderada, mais depreciação a aplicar no início do período. Neste esquema, o valor de um activo diminui deixando exponencialmente no final um valor superior a zero (ou seja, um valor de revenda).
          </para>

          <para>Exemplo: com o exemplo acima, com uma depreciação anual de 30%.
          </para>

          <para><table>
              <title>Exemplo de depreciação geométrica</title>

              <tgroup cols="3">
                <tbody>
                  <row>
                    <entry>
                      <emphasis>Ano</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Depreciação</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Valor restante</emphasis>
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      0
                    </entry>

                    <entry>
                      -
                    </entry>

                    <entry>
                      1500
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      1
                    </entry>

                    <entry>
                      450
                    </entry>

                    <entry>
                      1050
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      2
                    </entry>

                    <entry>
                      315
                    </entry>

                    <entry>
                      735
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      3
                    </entry>

                    <entry>
                      220.50
                    </entry>

                    <entry>
                      514.50
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      4
                    </entry>

                    <entry>
                      154.35
                    </entry>

                    <entry>
                      360.15
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      5
                    </entry>

                    <entry>
                      108.05
                    </entry>

                    <entry>
                      252.10
                    </entry>
                  </row>
                </tbody>
              </tgroup>
            </table>
          </para>

          <note>
            <para>Cuidado: as autoridades fiscais podem exigir (ou permitir) uma percentagem maior no primeiro período. Por outro lado, no Canadá isto é invertido, uma vez que permitem apenas meia quota de <quote>custo de capital</quote> no primeiro ano. O resultado desta abordagem é que o activo diminui mais rapidamente no início do que no final, o que é provavelmente mais realista para a maioria dos bens do que um esquema linear. Isto é certamente verdade para automóveis.
            </para>
          </note>
        </listitem>

        <listitem>
          <para><emphasis>Soma de dígitos</emphasis> - é um esquema de desvalorização com ponderação frontal semelhante à depreciação geométrica, excepto que o valor do activo atinge zero no final do período. Trata-se de um esquema de amortização ponderada, sendo aplicada mais depreciação no início do período. Este método é mais frequentemente utilizado nos países anglo-saxónicos.
          </para>

          <para>Exemplo: primeiro divide-se o valor do activo pela soma dos anos de utilização, por exemplo, para o nosso exemplo acima, com um activo no valor de 1500€ que é utilizado durante um período de cinco anos, obtém 1500/(1+2+3+4+5)=100. A depreciação e o valor do activo são então calculados da seguinte forma:
          </para>

          <para><table>
              <title>Exemplo de depreciação por soma de dígitos</title>

              <tgroup cols="3">
                <tbody>
                  <row>
                    <entry>
                      <emphasis>Ano</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Depreciação</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Valor restante</emphasis>
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      0
                    </entry>

                    <entry>
                      -
                    </entry>

                    <entry>
                      1500
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      1
                    </entry>

                    <entry>
                      100*5=500
                    </entry>

                    <entry>
                      1000
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      2
                    </entry>

                    <entry>
                      100*4=400
                    </entry>

                    <entry>
                      600
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      3
                    </entry>

                    <entry>
                      100*3=300
                    </entry>

                    <entry>
                      300
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      4
                    </entry>

                    <entry>
                      100*2=200
                    </entry>

                    <entry>
                      100
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      5
                    </entry>

                    <entry>
                      100*1=100
                    </entry>

                    <entry>
                      0
                    </entry>
                  </row>
                </tbody>
              </tgroup>
            </table>
          </para>
        </listitem>
      </orderedlist>
    </sect2>
  </sect1>

  <sect1 id="dep_accounts1">
    <title>Hierarquia de contas</title>

    <para>Tal como na maioria das práticas contabilísticas, existem várias formas diferentes de configurar as contas de depreciação. Apresentaremos aqui um método geral que deverá ser suficientemente flexível para lidar com a maioria das situações. A primeira conta de que necessitará é uma <emphasis>Custo do activo</emphasis> (no &app; tipo de conta <guilabel>Activo</guilabel>), que é simplesmente o sítio onde se grava a compra original do activo. Normalmente esta compra é realizada através de uma transacção a partir da sua conta bancária.
    </para>

    <para>A fim de acompanhar a depreciação do bem, serão necessárias duas contas de depreciação. A primeira é <emphasis>Depreciação acumulada</emphasis>, conta na qual se pode recolher a soma de todos os montantes da depreciação e conterá valores negativos. No &app; isto é um tipo de conta <emphasis>Activo</emphasis>. A <emphasis>Depreciação acumulada</emphasis> é saldada por uma conta <emphasis>Despesa de depreciação</emphasis>, na qual todas as despesas de depreciação periódica são registadas. No &app; este é um tipo de conta <emphasis>Despesa</emphasis>.
    </para>

    <para>Abaixo encontra-se uma hierarquia de contas genérica para acompanhar a depreciação de dois activos, <emphasis>ITEM1</emphasis> e <emphasis>ITEM2</emphasis>. As contas <emphasis>>Custo do activo</emphasis>
      contas são saldadas pela conta <emphasis>Banco</emphasis>, a <emphasis>Depreciação acumulada</emphasis> é saldada pela conta <emphasis>Despesas:Depreciação</emphasis>.
    </para>
<screen>
-Activos
   -Activos fixos
      -ITEM1
         -Custo (Conta Custo do activo)
         -Depreciação (Conta Depreciação acumulada)
      -ITEM2
         -Custo (Conta Custo do activo)
         -Depreciação (Conta Depreciação acumulada)
   -Activo actual
      -Banco
-Despesa
   -Depreciação (conta Despesas de depreciação)
</screen>
    <para>Uma das características da hierarquia de contas mostradas acima é que pode ver facilmente alguns importantes valores sumários sobre o seu activo depreciado. O total da conta <emphasis>Activo:Activos fixos:ITEM1</emphasis> mostra-lhe o valor estimado actual para o ITEM1, a conta <emphasis>AActivos:Activos fixos:ITEM1:Custo</emphasis> mostra-lhe aquilo que pagou inicialmente pelo ITEM1, <emphasis>ACtivos:Activos fixos:ITEM1:Depreciação</emphasis> mostra-lhe a depreciação acumulada do ITEM1 e, finalmente, <emphasis>Despesas:Depreciação</emphasis> demonstra a depreciação total acumulada de todos os seus activos.
    </para>

    <para>É certamente possível utilizar uma hierarquia de contas diferente. Uma configuração de conta popular é a de combinar <emphasis>Custo do activo</emphasis> e <emphasis>Depreciação imputada</emphasis>. Isto tem a vantagem de ter menos contas a sobre-carregar a sua hierarquia de contas, mas com a desvantagem de que para determinar alguns dos detalhes sumários mencionados no parágrafo acima, terá de abrir as janelas dos diários de conta. Como acontece com a maioria das coisas, há muitas maneiras de o fazer, terá de encontrar a maneira que funcione melhor para si.
    </para>

    <para>A entrada efectiva dos montantes da depreciação é feita manualmente em cada período contabilístico. Não há (até agora) forma para executar automaticamente os cálculos do esquema de depreciação no &app;, ou para inserir os valores automaticamente nas contas apropriadas. No entanto, uma vez que um período contabilístico é tipicamente de um ano, não é realmente muito trabalho à mão.
    </para>
  </sect1>

  <sect1 id="dep_example1">
    <title>Exemplo</title>

    <para>Vejamos um exemplo. Imagine que é fotógrafo e que utiliza um carro e uma máquina fotográfica cara para o seu negócio pessoal. Quererá acompanhar a depreciação destes artigos, porque provavelmente poderá deduzi-la dos seus impostos comerciais.
    </para>

    <para>O primeiro passo é construir a hierarquia de contas (como mostrado na secção anterior, substitua <emphasis>ITEM1</emphasis> e <emphasis>ITEM2</emphasis> por <quote>car</quote> e <quote>câmara</quote>). Agora, registe a compra dos seus bens, transferindo o dinheiro da sua conta bancária para a conta <emphasis>Custo</emphasis> de cada item (por exemplo: <emphasis>Activos:Activos fixos:Automóvel:Custo</emphasis> para o carro). Neste exemplo, começa com 30.000€ no banco, o carro custou 20.000€, a câmara fotográfica custou 10.000€ e foram ambos adquiridos em 1 de Janeiro de 2000.
    </para>

    <screenshot id="dep_example">
      <mediaobject>
        <imageobject>
          <imagedata fileref="figures/dep_example.png" format="PNG"
                     srccredit="Pedro Albuquerque" width="510px"/>
        </imageobject>

        <textobject>
          <phrase>Exemplo de depreciação de activos</phrase>
        </textobject>

        <caption>
          <para>A hierarquia de contas de depreciação
          </para>
        </caption>
      </mediaobject>
    </screenshot>

    <para>Olhando para os códigos fiscais, percebemos que devemos relatar a depreciação destes itens usando a <quote>soma de dígitos</quote>, ao longo de um período de 5 anos. Assim, os montantes da depreciação anual para o carro são 6667€, 5333€, 4000€, 2667€ e 1333€ para os anos 1 a 5 respectivamente, arredondados ao euro mais próximo. Os montantes anuais de depreciação da câmara são de 3333€, 2667€, 2000€, 1333€ e 667€. Consulte a secção anterior sobre esquemas de depreciação para a fórmula de cálculo destes valores.
    </para>

    <para>Para cada período contabilístico (i.e., ano fiscal) regista a depreciação como uma despesa na conta apropriada <emphasis>Depreciação imputada</emphasis> (ex: <emphasis>Activos:Activos fixos:Automóvel:Depreciação</emphasis> para o carro). As duas janelas abaixo mostram a sua conta de depreciação acumulada e a janela principal após o terceiro ano (i.e. três períodos) de depreciação utilizando este esquema de <guilabel>soma de dígitos</guilabel>.
    </para>

    <screenshot id="dep_assetreg">
      <mediaobject>
        <imageobject>
          <imagedata fileref="figures/dep_assetreg.png" format="PNG"
                     srccredit="Pedro Albuquerque" width="510px"/>
        </imageobject>

        <textobject>
          <phrase>Diário da conta de depreciação do activo</phrase>
        </textobject>

        <caption>
          <para>Diário da conta de depreciação do activo
          </para>
        </caption>
      </mediaobject>
    </screenshot>

    <screenshot id="dep_assetmain">
      <mediaobject>
        <imageobject>
          <imagedata fileref="figures/dep_assetmain.png" format="PNG"
                     srccredit="Pedro Albuquerque" width="510px"/>
        </imageobject>

        <textobject>
          <phrase>Hierarquia de contas após depreciação</phrase>
        </textobject>

        <caption>
          <para>Hierarquia de contas após depreciação
          </para>
        </caption>
      </mediaobject>
    </screenshot>

    <note>
      <para>Uma palavra de cautela: uma vez que a depreciação e as questões fiscais estão intimamente relacionadas, pode nem sempre ser livre a escolha do seu método preferido. A correcção de cálculos errados vai custar muito mais tempo e problemas do que acertar os cálculos à primeira, portanto, se planeia depreciar activos, é sensato certificar-se dos esquemas que lhe serão permitidos ou que seja obrigatório a utilizar.
      </para>
    </note>
  </sect1>
</chapter>
